Apostila Geral Prefeitura de Canoas (Área da Educação) – 2025

ATENÇÃO: Português, Raciocínio Lógico e Matemático, Informática, Legislação, Estrutura e Funcionamento

Legislação:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI Nº 8.069/1990 (ECA)
LEI Nº 12.288/10 (ESTATUTO FEDERAL DA IGUALDADE RACIAL)
LEI Nº 13.146/15 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
LEI Nº 9.394/1996 (LDB)
LEI Nº 13.005/2014 (PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO)
LEI Nº 14.113/2020 (REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO)

ANEXOS
ANEXO 1 – Lei Orgânica do Município de Canoas.
ANEXO 2 – Lei Municipal nº 2.214/1984 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas.
ANEXO 3 – . Lei Municipal nº 5.082/2006 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canoas.
ANEXO 4 – Lei Municipal nº 6.526/2021 – Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas.
ANEXO 5 – Resolução CNE/CP nº 2/2017 – Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular.
ANEXO 6 – Resolução CNE/CEB nº 4/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
ANEXO 7 – Resolução nº 7/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
ANEXO 8 – Parecer CNE/CP nº 3/2004 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

960 Páginas

Arquivo entregue em formato pdf.

Desenvolvida em set/2025